CARLOS TOURINHOADVOCACIA Agendar atendimento
Direito Médico e da Saúde · Presencial e online

Acesso à saúde com orientação clara e cuidadosa.

Atuação em questões envolvendo planos de saúde, SUS, tratamentos e direitos de pacientes, com análise de relatórios médicos e contratos.

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ILUSTRAÇÃO · PEDIDO DE TRATAMENTO RELATÓRIO MÉDICO · PEDIDO DE COBERTURA DiagnósticoInformado pelo médicoIndicaçãoTratamento prescritoPedidoPlano de saúde ou SUSRespostaNegativa ou demoraPróximo passoAnálise jurídica SAÚDE
Direito Médico e da Saúde

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O plano negou um tratamento

Negativa de cobertura

Análise do contrato, do relatório médico e das normas da ANS. A Lei 14.454/2022 admite cobertura de tratamentos fora do rol em determinadas condições.

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Passo a passo

O caminho de um pedido de cobertura

Em situações urgentes, a análise rápida dos documentos é essencial.

  1. Relatório médico

    Indicação detalhada do tratamento e da urgência.

  2. Pedido

    Solicitação ao plano de saúde ou ao SUS, com protocolo.

  3. Resposta

    Negativa, demora ou autorização parcial.

  4. Análise jurídica

    Contrato, normas da ANS e documentos médicos.

  5. Medidas cabíveis

    Reclamação administrativa ou ação judicial, inclusive com pedido de urgência.

Monte sua pasta de documentos

Marque o que você já separou. Se faltar algo, indicamos o caminho ao confirmar o horário.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre Direito Médico e da Saúde.

Conteúdo de caráter informativo. Cada situação depende de análise individual.

Conheça as outras áreas de atuação

Preciso ir ao escritório?

Não necessariamente. O atendimento pode ser feito por videochamada, com envio digital dos documentos. Se preferir, atendemos presencialmente em Teresópolis.

O plano pode negar tratamento indicado pelo médico?

Depende do contrato e das normas da ANS. A Lei 14.454/2022 admite a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS em determinadas condições, a serem analisadas caso a caso.

Devo pedir a negativa por escrito?

Sim. A negativa formal, ou ao menos o número de protocolo, ajuda a demonstrar o pedido e a resposta recebida.

Como são definidos os honorários?

Após a análise individual do caso, observada a Tabela de Honorários da OAB/RJ. Tudo é apresentado com transparência antes do início, para que você decida com tranquilidade e segurança.

Contato

Converse com o escritório.

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